MPF investigará cartões de crédito do governo

Município não precisa fornecer remédios

Justiça autoriza transplante de rim

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?

Por Angelo Ambrizzi.

Liminar suspende efeitos de lei que desrespeitava acordos coletivos e convenções

Norma extrapolava os limites da delegação da Lei, que também autoriza os estados e o Distrito Federal a deliberarem sobre o mesmo tema

Medicamento usado no tratamento de câncer de mama deve ser acessível

Trastuzumabe ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS

Ministro Joelson Dias nega pedido de resposta para coligação de José Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e a coligação que o apoia pediam direito de resposta contra propaganda eleitoral do candidato a senador por SP Antonio Carlos Mazzeo.

Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso

Foi ajuizada a Reclamação nº 10461 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que os candidatos aprovados no último concurso público para Defensor pedem liminar que obrigue o governador Paulo Hartung a cumprir integralmente decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1199.

Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta contra o diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.

Depósito em dinheiro

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco